Tendo de esperar, ainda, até segunda-feira (6) pela retomada da emissão de carteiras de identidade (RGs), os ludovicences passam por transtornos com a suspensão do serviço, que já dura 10 dias úteis.
A aposentada Martinha Carmelita Sodré Serra, 73 anos, esteve, na manhã de terça, no Viva da Praia Grande, e foi surpreendida pela notícia de que o sistema de emissão do documento continuava suspenso.
“Meu neto mora comigo e tem problemas mentais. Preciso tirar o documento dele para aposentá-lo e agora não vou poder por conta da suspensão”, disse Martinha.
A adolescente Rozélia Costa Teixeira, de 15 anos, disse que veio do município de Penalva só para retirar o documento, mas vai ter que voltar para casa sem ele.
Ela explicou que precisava da carteira de identidade para participar de um programa de estágio da escola, mas agora corre o risco de perder a oportunidade de emprego.
A dona de casa Valdenilde Ferreira Pereira contou que veio de Paço do Lumiar, com o filho de colo de apenas 10 meses, para tirar a segunda via do documento, mas também não conseguiu.
Valdenilde veio de Paço do Lumiar, com o filho no colo, para tirar a 2ª via do documento
“Minha identidade está velha, já rasgou o plástico e está bastante danificada. Em certos órgãos e lugares em que é necessário apresentá-la, às vezes as pessoas não querem aceitar. Agora, vou ter que voltar para casa e esperar a segunda-feira para resolver esse problema”, relatou.
A Lei nº 12.687/2012, assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 do mês passado, garante a gratuidade da primeira via da carteira de identidade em todo o país.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, responsável pela emissão, havia suspendido o serviço no dia 20 passado, após denúncia de que estaria descumprindo a lei federal.
A empresa terceirizada pela SES para emitir o documento foi flagrada no dia 20 cobrando R$ 22,50 para emitir a primeira via do RG. Muita gente pagou esse valor no Maranhão, após a publicação no DOU, e ainda não recebeu o RG.
Na nota em que informou que as carteiras voltarão a ser emitidas na segunda-feira, o governo maranhense esclareceu que “a suspensão dos serviços ocorreu pela necessidade de o governo readequar o orçamento do Estado para a nova despesa, que não estava prevista”.
A Lei nº 12.687/2012 – que alterou a de n° 7.116/1983 – foi publicada no DOU quando todos os recursos já estavam com destinação definida, de acordo com o governo do Maranhão.
Na segunda-feira (30), o Ministério Público Estadual enviou recomendação à Secretaria de Segurança Pública solicitando a regularização dos serviços de emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade no prazo de 48 horas.
O órgão pediu ainda explicações sobre a suspensão dos serviços e informações sobre o novo modelo de procedimento a ser seguido, de acordo com as mudanças previstas na Lei.
Emissão de RGs é o serviço mais procurado no Viva Cidadão
Segundo a diretora geral do Viva Cidadão no Maranhão, Graça Jacintho, “com toda certeza a emissão de identidades é o serviço mais procurado” no órgão.
Graça estima que em cada uma das unidades da Praia Grande e do João Paulo, onde há maior concentração de pessoas, mais de 250 carteiras são emitidas emissões por dia.
No Viva Cidadão do Shopping Jaracati, esse número varia entre 100 e 130 emissões, dependendo do período, de acordo com a diretora. (JC)
Fonte: Jornal Pequeno
