Em mais uma iniciativa para reaquecer a economia, o governo federal anuncia, nesta semana, a ampliação dos limites de endividamento dos estados. Na segunda, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que São Paulo poderá pegar emprestado mais R$ 10 bilhões este ano.
Desses recursos, R$ 2 bilhões serão contratados em empréstimos do BNDES, na linha especial criada pelo governo para impulsionar os investimentos dos estados.
Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), os recursos serão usados em obras do metrô das linhas 5 e 12, na recuperação de 900 quilômetros de rodovias e na compra de 65 trens para a CPTM..
O novo limite de São Paulo é superior ao obtido pelo estado no ano passado (R$ 7 bilhões). E, segundo Mantega, servirá para impulsionar os investimentos públicos.
Outros estados também terão o teto elevado, adiantou Mantega. O anúncio oficial deve ser feito amanhã (9), em Brasília.
Receita em baixa – Os novos limites de endividamento são fixados em um momento de baixa das receitas federal e estadual.
Segundo o secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, com a atividade fraca, a arrecadação do estado está crescendo menos do que o planejado.
A receita obtida com o ICMS cresceu, no primeiro semestre, 7% em relação ao mesmo período do ano passado. O previsto era uma expansão de 9%.
O ritmo menor se deve ao comportamento negativo da indústria. O imposto recolhido com a produção industrial local caiu 2% e só foi compensado graças ao aumento da arrecadação com importações do setor, que subiu 15%.
Para o economista Alexandre Manoel Ângelo da Silva, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), se o intuito do governo federal é descentralizar investimentos, melhor caminho seria a renegociação das dívidas dos estados.
“Dessa maneira, o governo federal não geraria mais endividamento dos estados no futuro”, afirma.
Em coletiva ontem, Mantega afirmou que São Paulo tem uma situação fiscal positiva. O total das dívidas do estado representa 140% da receita corrente líquida, abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200%).
Fonte: Folha Online
