O Sebrae foi criado para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequenas empresas do Brasil.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972. Tem por missão promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Também atua com foco no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, entre outros.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou no último dia 21 de outubro um relevante encontro de prefeitos e secretários municipais em Zé Doca, ocorrido no auditório do IFMA-Campus Zé Doca, onde estiveram presentes varias lideranças estaduais e municipais como o Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney Luis Fernando Silva que representou a Governadora, o Secretario de Estado da Agricultura e Pesca Claudio Donizete Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Maranhão, Junior Marreca prefeito de Itapecuru e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Reitor da IFMA José Ferreira Costa, os prefeitos: Arnóbio dos Santos, de Centro Novo, Mundiquinho, de Pio XII, José Augusto Veloso, de Bela Vista, Leula Brandão, de Governador Newton Bello, José Sousa, Prefeito em exercício de Monção, e o Prefeito anfitrião Raimundo Nonato Sampaio ( Natim) ,vereadores e pequenos e médios empresários.
O objetivo do encontro foi sensibilizar as lideranças municipais, sobretudo os prefeitos e vereadores sobre a importância da regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas bem como do micro empreendedor individual, e que só fortalecendo o desenvolvimento local será possível conquistar o desenvolvimento regional e nacional.
O Secretario Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão abordou em suas palavras a importância do comércio local bem como da agricultura familiar, e que os prefeitos e devem priorizar nas compras públicas sempre o comércio local e os produtos oriundos da agricultura familiar, e deu como exemplo a sua gestão a frente da Prefeitura de São José de Ribamar na região metropolitana de São Luis, que mesmo baixando a alíquota do ISS de 5% para 2,5 % teve um aumento de 500% na arrecadação do município , por que priorizou o comércio local nas compras municipais e fortaleceu o desenvolvimento do seu município.
O Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE falou da importância da lei geral das micro e pequenas empresas e do micro empreendedor individual , e que os prefeitos regulamentem o mais breve possível essa lei em seus municípios, porque ela traz muitas oportunidades de geração de emprego e renda para os cidadãos. E colocou o SEBRAE a disposição dos prefeitos para asessorá-los na regulamentação da lei.
Em seguida apresentou o consultor do SEBRAE nacional e Presidente do Instituto Soma o Senhor Arnaldo Junior, ex- prefeito de Cabaceira no Cariri Paraibano que foi o palestrante do encontro e falou sobre as oportunidades geradas com a regulamentação da lei geral da micro e pequena empresa e do micro empreendedor individual.
O Prefeito de Zé Doca Raimundo Nonato Sampaio (Natim) na oportunidade sancionou a lei que regulamenta a lei geral da micro e pequena empresa e do micro empreendedor individual no âmbito do município de Zé Doca e falou que não medira esforços para fortalecer o comercio local bem como gerar emprego e renda aos seus munícipes.
Por: Zaqueu Serra


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