1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social em Zé Doca


Realizou-se em 20 de outubro de 2011 no auditório da escola Miranda Braz a etapa regional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que trata principalmente a respeito do acesso a informação quanto a administração pública para a consolidação do regime democrático.

Foi feito o credenciamento com escolha dos eixos temáticos por cada participante e a entrega de crachás e pastas com os materiais correspondentes aos conteúdos que seriam abordados no decorrer do evento.

O mestre de cerimônias e Assessor de Comunicação Zaqueu Serra deu inicio propriamente ao evento cumprimentando a plenária e convocando a composição da mesa que contou com as presenças do representante do Prefeito Raimundo Nonato Sampaio o Secretario de Administração Leonam Serrão, o Presidente da Comissão Organizadora Regional Oswaldo Gama, representando os prefeitos da região do Alto Turí Francinalva de Nova Olinda, representante do poder legislativo o vereador Gilmar Soares, Coordenadora Executiva do Estado e Auditora do Estado Ielma Moreira, representando a sociedade civil organizada irmão Francisco,  representando os conselhos de políticas públicas Eidê Ribeiro , representando a gerência regional do estado o secretari adjunto de saúde Murilo César e representando o governo do estado  o secretário de estado Israel Ferreira .

O presidente da Comissão Organizadora Regional Oswaldo Gama ressaltou que a prioridade da Conferência consiste em elabora e demonstrar a validade de propostas que venham a proporcionar melhorias reais ao contexto de benefícios a questão de uma maior transparência no setor público como um todo e fortalecer a democracia participativa.

A Coordenadora Executiva do Estado e Auditora Fiscal Ielma Moreira colocou que o principal objetivo da Conferência é a formulação de propostas consistentes que viabilizem mudanças relevantes no quadro atual da transparência em nosso país e a escolha de delegados que representarão a regional na etapa estadual e até mesmo na etapa nacional que acontecera entre os dias 18 a 20 de maio em Brasilia.

O representante do Prefeito Natim o Secretario Leonam Serrão disse que é um momento histórico para Zé Doca sediar um evento dessa natureza onde muitos pontos de vista são compartilhados e quem mais sai ganhando é a sociedade que produz idéias e pode contemplá-las de modo contundente e prático pois as ações manifestadas na Conferência podem ganhar força legal.

A Coordenadora Ielma Rezende expos o Painel de Contextualização demonstrando o que significa uma Conferência de Transparência e Controle Social que é uma mecanismo democrático de participação.
O Secretario de Estado de Articulação de Políticas Públicas Israel Ferreira ao se pronunciar colocou a suma importância da Consocial para a construção de um país cada vez mais livre da corrupção e com uma administração pública mais transparente e que a Governadora Roseana Sarney concede todo o apoio a essa iniciativa.

Logo após o Secretário Adjunto de Saúde Murilo César explicou a divisão dos eixos temáticos da Conferência que estão distribuídos da seguinte forma:
  1. Promoção da transparência pública e acesso á informação e dados públicos
  2. Mecanismos de controle social engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública
  3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle
  4. Diretrizes para a prevenção e combate a corrupção.

Foram destacados os grupos de trabalho que discutiram suas respectivas temáticas e construíram cada um 20 propostas para serem votadas através de priorizações com 10 bolinhas adesivas que foram entregues a cada participante.

As inscrições para delegados foram abertas sendo que as vagas estavam divididas da seguinte forma:
12 vagas para sociedade civil;
6 vagas para poder público;
2 vagas para conselhos

 Dentre as propostas lançadas selecionaram-se 20 para serem encaminhadas a Conferência Estadual e os delegados que irão representar a regional em São Luiz em março de 2012.

Houve a entrega de certificados e a sensação de todos os presentes foi de missão cumprida através das idéias empreendidas onde muitas ganharão respaldo a ponto de surtirem um efeito real em nossa realidade que precisa avançar e isso só será possível com a mobilização dos segmentos que formam as bases sociais brasileiras.
Por: Zaqueu Serra

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